A ética Kantiana

Por: Amanda Albuquerque e Marília Sena

Immanuel Kant (1724–1804) foi um importante filósofo no período moderno. Foi muito influenciado por Descartes, Locke, Rousseau e Voltaire. E entre suas principais ideias estão: o Racionalismo, o Idealismo Transcendental e Imperativo Categórico. Kant também é bastante conhecido por sua “filosofia moral”, a ética é parte fundamental de seu pensamento. Ele se preocupou com questões morais concretas e com a aplicação prática dos princípios éticos. E suas proposições ainda influenciam como mostraremos a seguir, o pensamento contemporâneo (Marcondes, 2007).

A seguir, traremos alguns dos principais conceitos da ética Kantiana, são eles: Autonomia da Razão, Imperativo Categórico, Esclarecimento e Liberdade. Procuraremos exemplificá-los usando de situações práticas da vida cotidiana e da atualidade com o intuito de mostrar a presença da sua aplicabilidade até hoje.

Autonomia da Razão

            Um dos pressupostos fundamentais da ética kantiana é a autonomia da razão. A razão, no que diz respeito à prática, “é a escolha livre dos seres racionais, que podem se submeter ou não à lei moral, que por sua vez, é fruto da razão pura em seu sentido prático (Marcondes, 2007, p. 86)”. Sendo assim: “Age moralmente aquele que é capaz de se autodeterminar (Marcondes, 2007, p. 86)”.

          Para Kant a moral deve ser baseada no dever. E as reflexões éticas devem ser voltadas à seguinte pergunta: “O que devo fazer?”.

  Trazemos, então, o conceito de Deontologia, onde ‘deon’ significa ‘dever, obrigação’ e ‘logos’ quer dizer ‘ciência’, ou seja, a ciência do dever e da obrigação. Sendo assim, deontologia é um tratado dos deveres e da moral. Esse termo diz respeito a um ramo da ética em que o objeto de estudo é o fundamento do dever e das normas, também conhecido como "Teoria do Dever". Mas também se refere ao conjunto de princípios e regras de conduta ou deveres de uma determinada profissão, ou seja, cada profissional deve ter a sua deontologia própria para regular seu exercício, e de acordo com o Código de Ética de sua categoria (Lopes, 2012).

Existem muitos códigos deontológicos que são elaborados por cada associação profissional. Eles têm por base as grandes declarações universais e procuram adaptar a ética presente nelas às particularidades de cada país e de cada grupo profissional (Lopes, 2012).

Ainda falando de moral. Um dos princípios kantianos define que a ação moral é aquela que pode ser universalizada. Ou seja, independente do que fazemos, nossa ação será ética se puder ser universalizada.

Imperativo Categórico

O imperativo categórico refere-se ao que devemos fazer, os deveres morais, constituídos quando são leis universais, ou seja, quando é desejoso a todos. E esses deveres morais são válidos incondicionalmente (Marcondes, 2007).  Como as leis na constituição, nas quais se baseiam nessa premissa de valer incondicionalmente, sem exceções e parte do princípio que é benéfica para toda a população, quando instituída ganha o caráter de lei universal, lei para todos, nos remetendo ao imperativo categórico de Kant.

A seguir vamos trazer como a ética Kantiana é disseminada no cotidiano, especialmente nos desenhos de Super Heróis. 

Encontramos uma reportagem sobre o novo filme “Batman versus Superman”, no qual Henry Cavill, o Superman do filme explica por que o Superman não derrotaria o Batman.

Importante salientar que o Superman foi criado para ser um herói que carrega tudo que há de mais justo, bom e moral da terra. De forma que matar não faz parte dos seus deveres morais, assim como é o disseminado na nossa sociedade. O Superman é um herói kantiano, o mesmo como um assassino não condiz com sua natureza rica em moral, em razão. Gostaríamos de ressaltar também, que ele já matou outros personagens em filmes e HQs, porém, sempre que isso acontece os roteiristas recebem várias críticas ruins do público, porque essa não é a atitude do Superman.

Esclarecimento

A autonomia do indivíduo no exercício da razão é o único modo de adquirir a maturidade do sujeito. Então o esclarecimento é a saída da condição de menoridade autoimposta (incapacidade de pensar por si só, de se orientar pelo seu próprio entendimento, assim dependendo do outro) e pensar por si mesmo, de exercitar a própria razão (Marcondes, 2007).

No vídeo a seguir “Garota paga mico em protesto”, encontramos um caso de menoridade:

https://www.youtube.com/watch?v=_T8bYNtFrco

Podemos ver que, ao ser questionada sobre seu posicionamento político, “de direita ou de esquerda”, ela recorre à mãe para dar essa resposta.

O que faz com que pessoas capazes permaneçam na condição de menoridade? Para Kant, preguiça, covardia e comodismo (o confortável) são fatores que explicam por que mesmo sendo seres humanos livres precisamos da orientação alheia (menoridade). É necessário, coragem para se livrar da menoridade tomada como natural e caminhar com os seus próprios pés.

Kant diz que fracas são as almas cuja vontade é guiada pelos julgamentos dos outros e deixa-se levar pelas paixões, o esclarecimento traria a apreciação do racional e o pensar por si mesmo para esse espírito.

Trazemos as charges a seguir como exemplos da menoridade autoimposta e das almas fracas que constituem uma sociedade não esclarecida.

A charge acima mostra outro caso de conformismo e preguiça, elementos que fazem com que as pessoas permaneçam na situação de menoridade.

Ainda assim é necessário andar em direção ao esclarecimento e sair do conforto que a menoridade proporciona. Além do conformismo e da preguiça outro fator que dificulta ainda mais essa “fuga” da menoridade é que viver sob nossa própria orientação não é algo que geralmente seja reforçado na nossa sociedade.

Temos exemplos de que passamos desde a infância sendo sustentados pelos nossos pais e na escola não somos questionados sobre o que gostamos de fazer e sim o que temos que fazer, assim nem sempre somos estimulados a pensar criticamente, a pensar por nós mesmos, porém chegamos a determinados estágios da adolescência e vida adulta que entramos em choque ao sermos questionados sobre nossos desejos, carreiras profissionais, disciplinas a cursar na faculdade, sobre projetos de vidas e várias outras decisões.

A segunda charge que trazemos, traz outro elemento importante para a menoridade: as instâncias que alimentam esse comportamento.

Nesse exemplo, podemos ver uma crítica à mídia, por exercer não apenas seu papel de informar, mas de formar opinião, e ainda de pensar por nós. E nos leva a refletir: até onde os meios de comunicação reforçam a posição de menoridade nas pessoas? Quais de nossos discursos e opiniões fervorosas não são apenas reproduções daquilo que vimos outro falar como sendo a verdade, não foi refletido, apenas repercutido?

O que nos remete ao clipe a seguir da música “Admirável Chip Novo”, de Pitty, que faz uma analogia com a vida contemporânea. Nos compara a robôs com ações e pensamentos programados (menoridade) e quando tem alguma desconfiança que esse “robô” está saindo dessa programação o sistema é reinstalado, como a cantora pontua.

http://www.youtube.com/watch?v=aXJ_Ub1xbhw

Liberdade

            Liberdade é usar publicamente sua razão em todas as dimensões. E para o esclarecimento só a liberdade é exigida. Porém, por todo canto há restrição de liberdade. Devemos atentar para identificar as restrições de liberdade que querem nos impedir de avançar para o esclarecimento e aquelas que não o impedem, até sustentam (Marcondes, 2007).

          A reportagem abaixo foi postada no dia 21 de março de 2015 por Kleber Karpov no site “Política Distrital” (leia reportagem completa aqui: http://www.politicadistrital.com.br/2015/03/21/apos-divergir-com-superior-subtenente-da-pm-recebe-voz-de-prisao-e-e-conduzida-a-papudinha/)

 Nela, podemos ler o caso de uma subtenente da PM que recebeu voz de prisão por descumprir uma ordem de seu superior. Ela afirma ter deixado a sala de reunião, sem permissão, após discordar da fala do major ao questionar a qualidade do serviço do batalhão.

                

É importante ressaltar que o serviço militar tem regras rígidas e a insubordinação não se aplica ao mesmo. Se faz necessário que os “subordinados” se comportem passivamente, fazendo com que exista uma unanimidade artificial em prol da preservação da ordem. Pense numa situação de um confronto, onde a tropa está investindo sobre campo inimigo. Os comandos precisam ser seguidos por todos exatamente como foi especificado. Uma ação individual de alguém que decide, por si, não seguir o comando pode levar a consequências a todos os outros. “Não raciocine, apenas obedeça”.

Ao expressar sua opinião, discordar de seu superior e não obedecer uma ordem expressa por ele, a subtenente não deixou de utilizar sua liberdade e utilizar de sua razão, mas ao fazer isso feriu diretamente esse princípio de “obediência” e recebeu voz de prisão. Mas será que esse princípio se aplicaria a essa situação?

Continuando a discussão, o poema “Quem a tem” do poeta português Jorge de Sena fala sobre a busca incessante pela liberdade, mesmo que tentem impedir de alcançá-la:

“Não hei de morrer sem saber
qual a cor da liberdade.

Eu não posso senão ser
desta terra em que nasci.
Embora ao mundo pertença
e sempre a verdade vença,
qual será ser livre aqui,
não hei-de morrer sem saber.

Trocaram tudo em maldade,
é quase um crime viver.
Mas embora escondam tudo
e me queiram cego e mudo,
não hei-de morrer sem saber
qual a cor da liberdade”

Gostaríamos de finalizar esse post com o lema latino “Sapera Aude” que significa “Ouse saber” ou, ainda, traduzido como “Tenha a coragem de usar seu próprio entendimento!”.

Referências:

Lopes, L. (2012). Conceitos: deontologia, utilitarismo, heteronomia e autonomia. Recuperado em 02 de Junho, 2015, de http://filoparanavai.blogspot.com.br/2012/05/conceitos-deontologia-utilitarismo.html,

Marcondes, D. (2007). Textos básicos de éticas: de Platão a Foucault. Rio de Janeiro:Zahar, 5 ed, 86-93.