Por: Hannay Castro
Sony Souza
Thomas Hobbes (2006), filósofo
inglês da Idade Moderna, dizia que o estado de natureza humano é um risco a
sobrevivência da própria espécie e que as instituições que regulam o
comportamento humano e as ações do homem são essenciais para evitar o caos e a
extinção da espécie humana. Pensar sobre o agir humano e o papel das
instituições na regulação desse agir quando nos deparamos com as questões
relacionadas ao direito de ir e vir e dos protestos sociais é medida que se
impõe diante de uma difícil realidade social que vivenciamos nos dias atuais.
Como sabido, o direito de ir e vir é parte
integrante do direito à liberdade pessoal. É direito fundamental inerente às
características essenciais da natureza humana. Logo, toda pessoa tem esse
direito reconhecido como possibilidade de exercício. Esse direito pertence ao
grupo denominado por Norberto Bobbio (1992) de "direitos de primeira
geração", colocado que está dentre os direitos à vida, à dignidade humana,
à segurança, à liberdade de manifestação do pensamento, à liberdade de
consciência, de crença, de associação e de reunião.
Nos tempos atuais, percebe-se com frequência a
interferência no ir e vir por certos grupos, maiorias, minorias de pessoas protestantes.
Como também constata-se inexistir preocupação com o direito de locomoção de um
indivíduo, de um grupo ou de uma determinada coletividade. A instabilidade
inerente à dinâmica de certos grupos sociais, especialmente quando se instalam
regimes de exceção e/ou totalitários, afeta todos os direitos humanos e,
especialmente, o de livre circulação.
Em nossa na sociedade, já se tornaram corriqueiros
os eventos de protestos, pautados no direito à manifestação, se sobrepondo ao
direito de ir e vir e, por consequência, também ao direito à vida, o qual é
muitas vezes prejudicado quando ambulâncias têm dificuldades para transitar nas
vias importantes de trânsito.
Não podemos, à primeira vista, levianamente marginalizar
esses movimentos. É precisar considerar que os motivos pelos quais eles
acontecem possam ser até válidos, não obstante, os meios para essas promoções,
numa cognição sumária, possam nos parecer inviáveis, por tê-los, em princípio,
como ultrajar o direito de ir e vir da pessoa.
Dentro desse diapasão, é oportuno frisar que a
ética é um conjunto de normas morais pelas quais as pessoas devem orientar o
seu comportamento no meio social em que vive e convive com os outros. A formação
de uma consciência ética não envolve somente um indivíduo, uma minoria ou uma
maioria, mas toda a sociedade como um todo. A toda sociedade cabe uma consciência
ética e todos indivíduos que dela fazem parte devem agir seguindo um conjunto
de valores que norteiam a vida do ser humano.
Frente a esse cenário social, como devemos
conceber a ética ou agir ético agir ético e garantir a todos uma convivência
social pacífica e que inclua a todos?
Para Aristóteles, a ética se inicia com o
estabelecimento da noção de felicidade. Neste sentido, pode ser considerada uma
ética de desenvolvimento humano por buscar o que é o bem agir em escala humana,
o agir segundo a virtude. A felicidade é definida como uma certa atividade da
alma que vai de acordo com uma perfeita virtude.
Aristóteles (2012) define a virtude moral como
disposição – já que não podem ser nem faculdades nem paixões – para agir de
forma deliberada e a disposição está de acordo com a reta razão. A virtude
moral consiste em uma mediania relativa a nós. Após estabelecer a virtude moral
como uma disposição – héxis – ou seja, como se dá o
comportamento do homem com relação às emoções.
Segundo Aristóteles (2012), há duas espécies de
virtude e o que a distingue uma da outra é a mediania. A virtude intelectual é
adquirida através do ensino, e assim, necessita de experiência e tempo. A
virtude moral é adquirida, por sua vez, como resultado do hábito. O hábito
determina nosso comportamento como bom ou ruim. É devido ao hábito que tomamos
a justa-medida com relação a nós. Logo, a mediania é imposta pela razão com
relação às emoções e é relativa às circunstâncias nas quais a ação se produz.
Para o filósofo, a mediania tem o aspecto de não
silenciar as emoções, mas buscar a proporção e, devido a essa proporção, a ação
será adequada sob a perspectiva moral e, concomitantemente, a ação ficará
ligada às emoções e paixões. De acordo com Aristóteles (2012), a posição de
meio é o que tem a mesma distância de cada um dos extremos. Com relação a nós e
sempre considerando nesse viés, meio é o que não excede nem falta. Aqui fica
evidente que o “meio” se dá em relação ao agente pois “não é único e o mesmo
para todos”.
Protestos, manifestações são mecanismos
importantes e extremamente válidos em um sistema democrático. Todavia, o uso
dessas estruturas reivindicatórias necessita ser bem compreendidas dentro do
agir ético preconizado por Aristóteles. Além disso, é preciso, quando se pensa
em exercer a cidadania, que ser cidadão não é ser único, mas ser a cidade, alteridade,
reconhecer-se nas leis da cidade e compreendê-las; como também é preciso e
acima de tudo, que a pessoa, numa sociedade, reflita o seu comportamento ético,
como mecanismo essencial que torna viável a convivência com todos e para todos.
Referências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo:
Martin Claret, 2012.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro:
Campus, 1992.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Ed. Martin Claret, São
Paulo, 2006.
Fotografia disponível
em:
https://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAcQjRw&url=http%3A%2F%2Fesportes.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Cgrupo-organiza-um-protesto-neste-domingo-no-maracana%2C1043183&ei=KMyEVLjjFsKCgwTQ1IHIDQ&bvm=bv.80642063,d.eXY&psig=AFQjCNF8_jhIV1VUFEIJMF8wTCJDyLd0HA&ust=1418074863965712
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